Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.938, DE 26 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Regula o regime de combate à peste e das práticas de anti e desratização em todo o país.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1946, Página 1596 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 423 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COMBATE À PESTE - Regulamentação - Regime