Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 9.342, DE 10 DE JUNHO DE 1946

EMENTA: Retifica disposições do Decreto-lei nº 8.938, de 26 de janeiro de 1946, que regula o regime de combate à peste e das práticas de anti e desratização em todo o país.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/6/1946, Página 8769 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 195 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMBATE À PESTE - Regulamentação