Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 8.821, DE 24 DE JANEIRO DE 1946 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 8.821, DE 24 DE JANEIRO DE 1946
Dispõe sôbre a acumulação de aposentadorias e pensões e da outras providências.
RETIFICAÇÃO
No art. 2º, onde se lê: ... do Decreto-lei nº 2.044, de 7 de fevereiro de
1940; ...
Leia-se: ... do Decreto-lei nº 2.004, de 7 de fevereiro de
1940; ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/10/1946
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1946, Página 13983 (Retificação)