Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 8.534, DE 2 DE JANEIRO DE 1946 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 8.534, DE 2 DE JANEIRO DE 1946
Passa a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o Serviço do mesmo nome, criado pela Lei número 378, de 13 de janeiro de 1937, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 0-4-1-946)
No art. ii, onde se lê: "em 1 de janeiro de 1946";
Leia-se: "a partir da data de sua publicação"
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/01/1946
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1946, Página 1193 (Retificação)