Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.530, DE 2 DE JANEIRO DE 1946

Lei Orgânica do Ensino Normal (1946)

EMENTA: Lei Orgânica do Ensino Normal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1946, Página 116 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 646 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LEI ORGÂNICA DO ENSINO NORMAL (1946)