Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.586, DE 8 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Dispõe sôbre a adaptação dos serviços do ensino normal nos Estados, Territórios e Distrito Federal, ;à Lei Orgânica do Ensino Normal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 396 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 90 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI ORGÂNICA - Sistemas de Ensino - Adaptação - Ensino normal - Estados Territórios federais - Distrito Federal,RJ