Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1945

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (I.F.O.C.S.), que passa a denominar-se Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (D.N.O.C.S.).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1946, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1946, Página 761 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) - criação - Organização administrativa - Quadro de pessoal - transformação - Função comissionada
INSPETORIA FEDERAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (IFOCS) (1919-1945) - transformação