Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1945
EMENTA: Dispõe sobre a aposentadoria de Olímpio Olinto de Oliveira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1945, Página 18886 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Pessoa física - Aposentadoria