Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1945

EMENTA: Dispõe sobre a aposentadoria de Olímpio Olinto de Oliveira.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1945, Página 18886 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Pessoa física - Aposentadoria