Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.591, DE 8 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sôbre o pagamento dos funcionários aposentados Rodolfo Augusto do Amorim e Olímpio Garcia de Oliveira.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 397 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 92 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Pagamento - Vencimentos - Servidor - Aposentado