Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.158, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1945
EMENTA: Torna insubsistente o Decreto-Lei n. 8090, de 15 de outubro de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1945, Página 17209 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Declaração - Suspensão - Eficácia - Aquisição - Imóvel