Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.097, DE 16 DE OUTUBRO DE 1945

EMENTA: Fixa normas para a movimentação dos oficiais subalternos do Exército e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1945, Página 16354 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

EXÉRCITO - Oficial subalterno - Substituição - Capitão