Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.187, DE 2 DE SETEMBRO DE 1950
EMENTA: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto-lei n° 8.097 de 16 de outubro de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1950, Página 13249 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 66 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1950, Página 13345 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
Reproduzida por ter saído com incorreções no Diário Oficial, Seção I, edição de 8 de setembro de 1950.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESCOLA TÉCNICA DO EXÉRCITO - Autorização - Matrícula - Oficial subalterno