Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1945
EMENTA: Revoga o Decreto-Lei n. 8040, de 4 de outubro de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1945, Página 17701 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro efetivo - Função gratificada - Secretario - Supressão - Declaração - Eficácia