Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.454, DE 10 DE ABRIL DE 1945
EMENTA: Cria, na Força Aérea Brasileira, medalhas militares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1945, Página 6513 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 20497 de 24 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto-Lei nº 8901 de 24 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 4º .
- Decreto-Lei nº 8901 de 24 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Renumeração de Artigo). Art. 5º ; Art. 6º ; Art. 7º ; Art. 8º ; Art. 9º ; Art. 10 .
