Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 20.497, DE 24 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Aprova o regulamento para a concessão de medalhas militares criadas na Força Aérea Brasileira pelo decreto-lei nº 7.454, de 10 de abril de 1945, alterado pelo de nº 8.906, de 24 de janeiro de 1946, e revoga o Decreto nº 18.847 de 11 de junho de 1946.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1946, Página 1619 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 366 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa