Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 5.592, DE 18 DE JUNHO DE 1943 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 5.592, DE 18 DE JUNHO DE 1943
Aprova o contrato sobre o saneamento do Vale do Rio Doce e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
No art. 2º, onde se lê :
"...Subconsignação 36, item 04/06,...",
Leia-se :
"...Subconsignação 36, item 04/05,...".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/07/1943
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1943, Página 10609 (Retificação)