Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 5.299, DE 3 DE MARÇO DE 1943 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 5.299, DE 3 DE MARÇO DE 1943
Autoriza a supressão da Estrada de Ferro Paulo Afonso e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 5 de março de 1943)
RETIFICAÇÃO
No art. 2º, onde se lê:
"... no trecho compreendido entre Palmeira dos Indios-Colégio e Antonica..."
Leia-se:
"... no trecho entre Palmeira dos Indios e Antonica ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/03/1943
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1943, Página 4712 (Retificação)