Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 5.199, de 16 de Janeiro de 1943
EMENTA: Cria a Comissão Técnica de Orientação Sindical, subordinada ao Ministro do Trabalho, Industria e Comércio, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1943, Página 769 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CTOS - Criação - Subordinação - Ministro - Ministério do Trabalho Indústria e Comércio - Determinação -Objetivo - Composição - Recursos Econômicos - Competência - Expedição - Regulamento