Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.664, DE 21 DE JUNHO DE 1945
EMENTA: Dispõe sôbre a matéria de que trata o Decreto-lei nº 5.125, de 22 de Dezembro de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1945, Página 11113 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Matrícula - Aluno - Filosofia - Ciência - Letras - Pedagogia