Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.077, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1942
EMENTA: Modifica a legislação relativa ao Instituto Nacional do Sal, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1942, Página 18145 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
SAL - Indústria - regulamentação - Atividade econômica