Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 4.996, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1942 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 4.996, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1942
Prorroga o prazo de vigência de crédito especial aberto ao Ministério da Viação e Obras Públicas.
(Publicado no Diário Oficial de 28-11-942)
RETIFICAÇÃO
No artigo único,
ONDE SE Lê:
"... pelo decreto-lei n° 3.763, de 27 de outubro de 1941,...",
LEIA-SE:
"... pelo decreto-lei n° 3.765, de 27 de outubro de 1941,...",
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1943
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1943, Página 145 (Retificação)