Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.804, DE 6 DE OUTUBRO DE 1942

EMENTA: Cria, na Imprensa Nacional, uma escola de aprendizagem de artes gráficas e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1942, Página 15012 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

EAGIN - Criação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES - Quadro efetivo - Cargo - Criação - Crédito especial - Abertura