Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.642, DE 2 DE SETEMBRO DE 1942

EMENTA: Dispõe sobre as bases de organização da instrução prémilitar.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1942, Página 13521 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Vide Norma(s):

Indexação

INSTRUÇÃO MILITAR - Aluno - Especificação - Idade - Sexo - Ensino médio - Obrigação