Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.176, DE 13 DE MARÇO DE 1942

EMENTA: Institue, com personalidade própria de natureza autárquica, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1942, Página 4146 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL (1904-1957) - criação - Personalidade jurídica - Autarquia - Sede - Bauru (SP)