Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1942

EMENTA: Disposições transitórias para execução da lei orgânica do ensino industrial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1942, Página 2749 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1943, Página 289 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Indústria - Disposição transitória - execução - Legislação - regulamentação - Estabelecimento educacional