Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.119, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1942
EMENTA: Disposições transitórias para execução da lei orgânica do ensino industrial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1942, Página 2749 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1943, Página 289 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Indústria - Disposição transitória - execução - Legislação - regulamentação - Estabelecimento educacional