Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1942
EMENTA: Altera o art. 4º do Decreto Lei n.º 4.083, de 4 de fevereiro de 1942.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1942, Página 18449 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ALTERAÇÃO - DISPOSITIVOS - NORMAS - ENSINO - COMPETENCIA - MINISTRO DE ESTADO - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE - DESIGNAÇÃO - PROFESSOR - ASSISTENTE - SERVIDOR