Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.073, DE 30 DE JANEIRO DE 1942
Lei Orgânica do Ensino Industrial
EMENTA: Lei orgânica do ensino industrial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1942, Página 1997 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1943, Página 289 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 28 de 15 de Fevereiro de 1947 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 26.
- Decreto-Lei nº 9183 de 15 de Abril de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 30, item II.
- Decreto-Lei nº 8680 de 15 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 4127 de 25 de Fevereiro de 1942 (Poder Executivo) - (Norma Conexa). .
Indexação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Indústria - Lei orgânica - regulamentação - Estabelecimento educacional - Diploma de conclusão de curso - Currículo escolar