Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 3.800, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1941 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 3.800, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1941
Reorganiza os quadros do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 1941)
RETIFICAÇÃO
Página 21.574
Art. 7º
onde se lê: Q.S.N.,
leia-se: Q.C.N.
Página 21.578
Entre o último cargo isolado de provimento efetivo e a carreira de Almoxarife, inclua-se o título: Carreiras Permanentes
Página
21.585
Funções gratificadas
Situação proposta
Serviço de Assistência a Menores
Colunas - Denominação e Gratificação anual da função
onde se lê: Chefe da Secção de Administração 5:800$0,
Leia-se: Chefe da Secção de Administração 4:800$0.
Página 21.596
Situação proposta
Coluna - Carreira ou cargo
inclua-se a denominação - Farmacêutico - em correspondência com a da carreira de Farmacêutico da situação atual.
Página 21.601
Carreira - Detetive
Situação atual
Colunas - Número de cargos e Classe ou padrão
onde se lê: 80 - E
leia-se: 80 - F
Página 21.603
Título
onde se lê: C.N. - I - S.F.
leia-se: Q.C.N. - I - S.F.
Página 21.604
Título
onde se lê: O.N. - II - C.D.
leia-se: Q. O.N. - II - C.D.
Página 21.605
Exclua-se o título C.N. - II - C.D.
QUADRO PERMANENTE
Cargos
Coluna: Carreira ou cargo
onde se lê: Diretor do Gabinete de Pesquisas Científicas da Polícia do Distrito Federal.
Leia-se: Diretor do Gabinete de Pesquisas Científicas da Polícia Civil do Distrito Federal.
onde se lê: Diretor do Instituto de Identificação e Estatística Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.
leia-se: Diretor do Instituto Felix Pacheco
QUADRO DA JUSTIÇA
Parte Permanente
Entro o último cargo isolado de provimento efetivo e a carreira de Dactilógrafo, inclua-se o título: Carreiras Permanentes.
Cargos isolados de provimentos efetivo
Situação proposta
Exclua-se: 1 Diretor da Secretaria do Tribunal de Apelação de Distrito Federal N (vago a ser preenchido quando se extinguir o cargo de Secretário, padrão R, da mesma Secretaria, constante da P.S)
Situação atual e proposta
Exclua-se: 7 Promotor Público (Ministério Público da Justiça do Distrito Federal) - O - VI - 7 Promotor Público (Ministério Público da Justiça do Distrito Federal) - O - extintos à medida que vagarem.
Cargos
Situação
Inclua-se: (Colunas: Número de cargos, Carreiras ou cargos, Classe ou padrão, Vagos e Observações)
1 - Diretor de Secretaria do Tribunal de Apelação do Distrito Federal N - 1 - A ser preenchido quando extinguir o cargo de Secretário, padrão R, da mesma Secretaria.
Cargos isolados de provimento efetivo
Carreira - Oficial Administrativo
Situação proposta
Coluna - Número de cargos
onde se lê: 42,
leia-se: 45.
PARTE SUPLEMENTAR
Cargos extintos quando vagarem
Situação atual
Entre os cargos de Secretário (Secretaria do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, com custas) e Secretário da Previdência,
Inclua-se:
Colunas: Número de cargos, carreiras ou cargos, Classe ou padrão e Quadro
7 - Promotor Público (Ministério Público da Justiça do Distrito Federal) - O - VI
Situação Proposta
7 - Promotor Público (Ministério Público da Justiça do Distrito Federal) - O.
QUADRO SUPLEMENTAR
Carreiras Extintas
Carreira extintas
Carreira - Oficial Administrativo
Situação atual
Colunas: Número de cargos - Classe ou padrão, Excedentes, Quadros:
onde se lê: 8 - J- II
leia-se: 8 - J - 1 - II
Situação proposta
onde se lê: 27,
leia-se: 28;
onde se lê: 152,
leia-se: 153.
Carreiras extintas cujas as funções serão exercidas por extranumerários, na forma da legislação que vigorar
Exclua-se: Escriturário (Decreto-lei nº 145, de 1937), Polícia Marítimo e Aéreo, Foguista, Maquinista Marítimo e Marinheiro.
Cargos extintos cujas funções serão exercidas oportunamente por extranumerários
Inclua-se:
Situação atual
Colunas: Número de cargos, Carreira ou cargo, Classe ou Padrão, e Quadro:
1 - Foguista - 6 - II
Situação proposta
1 - Foguista - 6
Situação atual
Colunas: Número de cargos, Carreira ou cargo, Classe ou Padrão, e Quadro:
8 - Maquinista Marítimo - 10 - II
Situação proposta
8 - Maquinista Marítimo - 10
Situação atual
Colunas: Número de cargos, Carreira ou cargo, Classe ou Padrão, e Quadro:
15 - Marinheiro - 4 - II
Situação proposta
15 - Marinheiro - 4
Carreiras Extintas
Entre as carreiras de Detetive e Médico Clínico, inclua-se: a de Escriturário (decreto0lei nº 145, de 1937) e, depois da Polícia Especial, a de Polícia Marítimo e Aéreo.
QUADRO PERMANENTE
Carreiras Permanentes
Carreira - Escriturário
Situação atual
Colunas: Nº de cargos - Classe ou padrão - Excedentes - Vagos - Quadro
Onde se lê: 8G - - III,
Leia-se: 8G - 2 - III;
Onde se lê: 13G - 2 II,
Leia-se: 12G - 2 II.
Situação proposta
Na coluna de vagos, correspondente à classe G,
onde se lê: 51,
leia-se: 50.
QUADRO DA JUSTIÇA
Parte Permanente
Cargos
Colunas: Nº de cargos - Carreira ou cargo - Classe ou padrão - Vagos - Observações
Inclua-se: 1 - Diretor da Secretaria do Supremo Tribunal Federal - N - 1 - A ser provido quando se extinguir o cargo de diretor, padrão R da mesma Secretaria, constante da P. S.
Cargos isolados de provimento efetivo
Situação proposta
Colunas: Nº de cargos - Carreira ou cargo - Classe ou Padrão - Vagos - Observações
Exclua-se: 1 - Diretor da Secretaria do Supremo Tribunal Federal - N - 1 - A ser provido quando se extinguir o cargo de diretor, padrão R da mesma Secretaria, constante da P.S
Situação atual e situação proposta
Colunas: Nº de cargos - Carreiras ou cargos - Classe ou padrão - Quadro:
Exclua-se: 1 - Zelador - J - IV - 1 Zelador (Secretaria do Supremo Tribunal Federal ) - J.
CARREIRAS PERMANENTES
Coluna: Carreiras ou Cargo
Onde se lê: Oficial
Leia-se: Oficial Administrativo.
PARTE SUPLEMENTAR (P.S)
Cargos extintos quando vagarem
Inclua-se: Situação atual e situação proposta
Colunas: Nº de cargos - Carreira ou cargo - Classe ou padrão - Quadro
1 - Zelador - J - IV - 1 Zelador (Secretaria do Supremo Tribunal Federal_ - J.
CARREIRAS EXTINTAS
Situação proposta
Coluna: Carreira ou cargo.
Onde se lê: Oficial
leia-se: Oficial Administrativo.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1941, Página 22823 (Retificação)