Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.580, DE 3 DE SETEMBRO DE 1941

EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Nacional do Livro Didático e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/1941, Página 17347 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

LIVRO DIDÁTICO - Comissão - regulamentação - Gratificação - Membro de comissão - proibição - Importação