Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.580, DE 3 DE SETEMBRO DE 1941

EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Nacional do Livro Didático e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1941, Página 17347 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DISPOSIÇÃO - MEMBROS - COMISSÃO NACIONAL - LIVRO DIDATICO - RECEBIMENTO - GRATIFICAÇÃO - REALIZAÇÃO - SESSÃO