Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 3.093, DE 5 DE MARÇO DE 1941
EMENTA: Dispõe sobre a entrega à Comissão de Metalurgia, de material metálico resultante da demolição de prédios pertencentes à União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1941, Página 4055 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO - demolição - Edifício - regulamentação - destinação - Material de construção - Comissão - Ministério da Marinha (1891-1999)