Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.088, DE 4 DE MARÇO DE 1941

EMENTA: Cria uma função gratificada de secretário da Escola de Enfermeiras "Ana Neri", e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1941, Página 3987 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - criação - Função comissionada - Secretário - Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (1922-1926) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual