Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.059, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1941

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Colônias Agricolas Nacionais.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1941, Página 3029 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

DISPOSIÇÃO - CRIAÇÃO - COLÔNIA AGRÍCOLA - COLABORAÇÃO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA