Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 3.039, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 3.039, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941
Aprova as cláusulas de novação do contrato a ser celebrado com o Estado do Espírito Santo, para a concessão do Porto Vitória.
(Publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 1941)
RETIFICAÇÃO
Na cláusula I, 3ª linha,
ONDE SE LÊ:
"... decreto nº 16.732, de 31 de dezembro de 1924 ..."
LEIA-SE:
"... decreto nº 16.739, de 31 de dezembro de 1924 ..."
Na mesma cláusula, § 2º, 5ª linha,
ONDE SE LÊ:
"... decreto número 16.732, de 31 de dezembro de 1924 ..."
LEIA-SE:
"... decreto número 16.739, de 31 de dezembro de 1924 ..."
Na cláusula VI, a), 3ª linha,
ONDE SE LÊ:
"... descarga e armzenagem ..."
LEIA-SE:
"... descarga e armazenagem ..."
Na cláusula XI, no subtítulo, 2ª linha,
ONDE SE LÊ:
"... depois de encerrala ..."
LEIA-SE:
"... depois de encerrada ..."
Na cláusula XVII, § 1º, b), 2ª lina,
ONDE SE LÊ:
"... referidas no inciso 2 ..."
LEIA-SE:
"... referidas no inciso a ..."
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1941, Página 8987 (Retificação)