Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 - Retificação

Veja também:

DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941

Dispõe sobre a declaração de indignidade para o oficialato.

(Publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 1941)

RETIFICAÇÃO

Na referenda acrescenta-se a assinatura:

J. P. Salgado Filho.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/02/1941

Publicação: