Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.910, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1940
EMENTA: Dispõe sobre funções gratificadas do Quadro único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1941, Página 75 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 345 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (1930-1960) - alteração - Quadro de pessoal - Função comissionada