Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.903, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1940
EMENTA: Dispõe sobre funções gatificadas nos Quadros que indica, no Ministério da Educação e Saude.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1941, Página 69 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 339 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Quadro de pessoal - Função comissionada