Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1940
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Marinha, o crédito suplementar de 4.740:000$0 à verba que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1940, Página 21932 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 155 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1940, Página 22269 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999) - autorização - Crédito suplementar - Dotação orçamentária - Pensão provisória - Militar da reserva