Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.667, DE 3 DE OUTUBRO DE 1940
EMENTA: Dispõe sobre o melhor aproveitamento do carvão nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1940, Página 19034 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 19 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
NORMAS - EXECUÇÃO - AUXILIO - GOVERNO FEDERAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO - OBJETIVO - MELHORIA - APROVEITAMENTO - CARVÃO MINERAL