Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.655, DE 2 DE OUTUBRO DE 1940

EMENTA: Condede, anulmente, o auxílio de 200:000$0 às colônias de Pescadores.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1940, Página 18955 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 12 Vol. 7 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

CONCESSÃO - AUXILIO FINANCEIRO - DESTINAÇÃO - MANUTENÇÃO - ESTABELECIMENTO DE ENSINO - LOCALIDADE - COLONIA DE PESCADORES - AMBITO - MAGR