Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 2.478, DE 5 DE AGOSTO DE 1940 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 2.478, DE 5 DE AGOSTO DE 1940
Cria o Serviço de Alimentação da Previdência Social (S.A.P.S.) no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.
RETIFICAÇÃO
Na publicação constante do Diário Oficial de 7 do mês corrente devem ser feitas as correções seguintes:
Art. 7º, parágrafo único: Onde se lê - nomeados - diga-se - designados.
Art. 8º Onde se diz - nomeado - leia-se - designado.
Art. 9º É este seu teor: - As funções de presidente e de membros do Conselho Diretor e a de superintendente geral são de confiança, bem como os cargos de categoria imediatamente inferior, devendo umas e outros ser exercidos em comissão.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/08/1940
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1940, Página 16199 (Retificação)