Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.359, DE 3 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Dispõe sobre o regime de livro didático e sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1940, Página 12771 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 6 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
LIVRO DIDÁTICO - alteração - Prazo - funcionamento - Comissão - autorização - Ministério da Educação e Saúde (1937-1953) - alteração - vigência - designação - Membro