Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1940
EMENTA: Dispõe sobre o regime do Livro Didático e sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1941.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1941, Página 351 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1941, Página 55 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DIDÁTICO - Comissão Nacional - Prazo determinado - Vigência - Prorrogação