Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.335, DE 24 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Permite segunda chamada para as provas parciais nos estabelecimentos de ensino superior, secundário e comercial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1940, Página 12117 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 394 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Ensino secundário - Ensino profissionalizante - facultatividade - repetição - Prova (ensino) - Aluno - Atestado médico - Falecimento - Parente