Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.424, DE 18 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Dispõe sobre a segunda chamada para as provas parciais nos estabelecimentos federais de ensino.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1940, Página 14042 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 108 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESCOLA - autorização - aplicação - Prova (ensino) - apresentação - Atestado médico - competência - Diretor
ATESTADO MÉDICO - comprovação - falsificação - competência - Diretor - encaminhamento - Autoridade judiciária