Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.310, DE 14 DE JUNHO DE 1940
EMENTA: Incorpora à Juventude Brasileira a União dos Escoteiros do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1940, Página 11541 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 339 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - incorporação - Juventude Brasileira (1940-1945) - União dos Escoteiros do Brasil (UEB) - autorização - autonomia - Estatuto - Aprovação - Decreto presidencial