Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.194, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945

EMENTA: Revoga os Decretos-Leis n. 2072, de 8 de março de 1940, n. 2310, de 14 de fevereiro de 1940, n. 4101, de 9 de fevereiro de 1942, e n. 5045, de 5 de dezembro de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1945, Página 17749 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL - Ensino - Declaração - Suspensão - Eficácia