Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.306, DE 13 DE JUNHO DE 1940

EMENTA: Altera, sem aumento de despesa, o atual orçamento do Ministério da Fazenda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1940, Página 11464 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 328 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - alteração - Orçamento anual - Dotação orçamentária