Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.209, DE 20 DE MAIO DE 1940

EMENTA: Cria a função gratificada de Secretário do Conselho Nacional de Proteção aos Índios.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1940, Página 9382 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 206 Vol. 3 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Função gratificada - Secretário - Índio