Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.385, DE 10 DE JULHO DE 1940

EMENTA: Dispõe sobre o exercício da função a que se refere o art. 1º do Decreto-Lei n. 2.209, de 20 de maio de 1940.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1940, Página 13351 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 42 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA - Conselho Nacional - Proteção - Indio - Exercício - Oficial do Exército - Militar da ativa - Militar da reserva - Militar reformado