Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.096, DE 29 DE MARÇO DE 1940

EMENTA: Cria, na Cidade de Petrópolis, o Museu Imperial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1940, Página 5426 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 293 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MUSEU - Império (1822-1889) - criação - Petrópolis (RJ)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - criação - Função comissionada - Secretário - autorização - Crédito especial - Orçamento anual